A defesa da vida é uma das notas distintivas da fé e identidade cristãs. Confirmam-no a insistência e coerência com que os primeiros autores cristãos (a que chamamos 'Padres da Igreja') condenam o aborto em qualquer das suas formas ou circunstâncias. Para o comprovar, nada como dar a palavra a alguns deles, numa selecção de testemunhos que, estando longe de ser exaustiva, quer apenas ilustrar os momentos mais significativos da consolidação de uma doutrina de que a Igreja nunca poderá prescindir, sob pena de se negar a si mesma.
Antes, porém, e para justificarmos (como se necessário fosse!) porque nos associamos à celebração dos 10 do Infovitae, parece-nos vir bem a propósito um texto S. Atanásio, conhecido pela seu corajoso combate em defesa da verdade que, ao contrário do que pensam muitos dos nossos contemporâneos, não tem a ver com consensos ou maiorias vencedoras de referendos.

A verdade não se decide em referendo

(de um Sermão de S. Atanásio, séc. IV)

«De Deus devemos esperar a força e as luzes necessárias para combater a mentira e o erro e a Ele recorreremos para obtê-las. Ele é o Deus da Verdade, Ele nos tirou do seio do erro e da ilusão, Ele nos diz no fundo do coração: “Eu sou a Verdade”, Ele sustenta nossa esperança e anima nosso zelo, quando nos diz: “Tende confiança, Eu venci ao mundo.” Depois disso, como não sentir compaixão pelos que só medem a força e o poder da Verdade pelo grande número? Esqueceram, portanto, que Nosso Senhor Jesus Cristo não elegeu senão doze discípulos, gentes simples, sem letras, pobres e ignorantes, para opô-los, ao mundo inteiro, e que não lhes deu, como única defesa, senão a confiança Nele?…
Quão admirável é à força da Verdade! Sim, a Verdade é sempre vencedora, ainda que esteja sustentada por um número muito pequeno. Não ter outro recurso senão o grande número, recorrer a ele como a uma muralha contra todos os ataques, e como a uma resposta para todas as dificuldades, é reconhecer a debilidade de sua causa, é convir na impossibilidade em que se está de defender-se, é, numa palavra, reconhecer-se vencido… Que vosso grande número me apresente a Verdade em toda sua pureza e seu brilho, estou disposto a render-me e minha derrota é segura; mas que não me dê como prova e razão nada mais que seu próprio grande número e sua autoridade: é querer causar terror e dar medo, mas de nenhum modo persuadir-me quando dez mil homens se tivessem reunido para fazer-me acreditar em pleno dia que é de noite, para fazer-me aceitar uma moeda de cobre por uma moeda de ouro, para persuadir-me a tomar um veneno descoberto e conhecido por mim, como um alimento útil e conveniente, estaria obrigado por isso a crer-lhes? Portanto, já que não estou obrigado a acreditar no grande número, que está sujeito ao erro nas coisas puramente terrestres, por que quando se trata dos dogmas da religião e das coisas do céu, estaria eu obrigado a abandonar aos que estãoafeiçoados à Tradição de seus Pais, aos que crêem com todos os que foram antes que eles… Por que, digo, estaria eu obrigado a abandoná-los para seguir a uma multidão que não dá nenhuma prova do que afirma? … “Não sigais a multidão para fazer mal, nem o juízo te acomode ao que parece do maior número, se com isso te desvias da verdade”».

UMA LEI NÃO REFERENDÁVEL: “NÃO MATARÁS”

Didachè

I,1; II,1-2; V,1-3 (finais do séc. I), Fonte: Philokalia nº 5, Lisboa 2004

Didachè significa “Doutrina”. Este documento, que é o “catecismo” cristão mais antigo que conhecemos, foi redigido nos últimos anos do século I d.C. (70-90), quase contemporânea, portanto, dos Evangelhos. A “doutrina” apresentada desenvolve-se segundo o esquema das “duas vias”: a via da vida e a via da morte. É neste contexto que se insere a condenação do aborto. Aquele que adere ao “Deus da Vida” percorre o “caminho da vida” e, por isso, não pode matar o filho concebido.

«I.1. Há dois caminhos: um da vida e outro da morte, mas a diferença entre os dois caminhos é grande.

II.1. O segundo mandamento é este: Não matarás, não cometerás adultério, não corromperás crianças, não fornicarás, não praticarás bruxaria nem usarás sortilégios, não matarás o filho concebido com o aborto nem o suprimirás quando nascer, não desejarás a mulher do próximo… IV,14: Este é o caminho da vida.

V,1-2: O caminho da morte, em contrapartida, é este: […] Perseguidores dos bons, detestadores da verdade, amantes da mentira, desconhecedores da recompensa da justiça, avessos ao bem e a um recto juízo, espertos não para o bem, mas para o mal. A mansidão e a paciência encontram-se muito longe destes amantes das vaidades e caçadores da retribuição. Não se compadecem com o pobre; não sofrem com o atribulado; não reconhecem quem os criou; assassinam os filhos; corrompem com o aborto a criação de Deus; desprezam o necessitado; oprimem o indigente, defensores dos ricos; são juízes injustos dos pobres, pecadores inveterados. Filhos, libertai-vos de tudo isto».

CARTA DO PSEUDO-BARNABÉ

(inícios do séc. II), XIX,5; XX,2)

  Philokalia nº 7, Lisboa 2008

Este escrito que, durante muitos séculos, se pensava da autoria de Barnabé, companheiro de S. Paulo (cf. At 11,25-15; 1Cor 9,6; Gl 2,1), foi redigido nas primeiras décadas do século II. O autor retoma o esquema catequético dos “dois caminhos” da Didachè, para recordar os preceitos que norteiam a doutrina e ética cristãs.
«XVIII,1. […] São dois os caminhos da doutrina e da liberdade: o da luz e o das trevas. E é grande a diferença entre eles […]
XIX,1-5. 1. Eis o caminho da luz: […] Amarás o teu próximo mais que a tua  alma. Não cometerás o aborto; nem matarás o recém-nascido. Não retirarás a mão do teu filho nem da tua filha: mas, desde a sua meninice, educá-los-ás no temor do Senhor.
XX,1-2. 1. O caminho das trevas é tortuoso e cheio de maldições. É o caminho da morte eterna no qual se encontram as coisas que arruínam a vida… É o caminho daqueles que… desconhecem quem os criou, os assassinos dos filhos, e praticam o aborto».

ATENÁGORAS DE ATENAS

Súplica em favor dos cristãos, 35 (Dirigida ao imperador Marco Aurélio, pelo ano 177)

  BERNARD POUDERON, Supplique au sujet des chrétiens, SC 379, Paris 1992

Atenágoras “filósofo de Atenas, redigiu, provavelmente no ano 177 uma apologia dirigida aos “imperadores filósofos” Marco Aurélio e Comodo (por volta do ano 76 d.C.), sob o título Presbe…a perˆ Cristianîn, conhecida em latim por Legatio, isto é “legação” ou Súplica em favor dos Cristãos. Este apologista defende os cristãos das absurdas acusações de antropofagia e praticarem o homicídio e o infanticídio. Em resposta, Atenágoras recorda que os cristãos consideram o aborto um verdadeiro homicídio que, de modo algum, ousariam praticar. Note-se ainda como o autor fundamenta uma tal posição na convicção de que Deus cuida e providencia ao desenvolvimento do embrião, como obra sua. Note-se ainda como termina apelandoa um princípio de coerência e racionalidade (lógos) aceite por todos, o que nós chamamos “lei natural”.
«Quem, em plena razão, poderia dizer que, sendo assim, somos assassinos? Não é possível saciar-se de carne humana, se antes não matamos alguém. Se eles mentem quanto ao primeiro ponto, mentem também quanto ao segundo. Com efeito, se lhes é perguntado se viram o que dizem, não existe ninguém tão sem-vergonha que diga ter visto. Entretanto, temos escravos, alguns mais outros menos, para os quais não é possível ocultar-nos. No entanto, nenhum deles chegou a caluniar-nos com semelhantes coisas. De fato, os que sabem que não suportamos ver uma execução com justiça, como nos podem acusar de matar e comer homens? Quem de vós não se entusiasma em ver os espectáculos de gladiadores ou de feras, principalmente os que são organizados por vós? Nós, porém, que consideramos que ver matar está próximo do próprio matar, nos abstemos de tais espectáculos. Portanto, como podemos matar os que não queremos sequer ver para não contrair mancha ou impureza em nós? Afirmamos que as mulheres que tentam o aborto cometem homicídio e terão que dar contas a Deus por ele; então,por que iríamos matar alguém? Não se pode pensar que aquele que a mulher leva no ventre é um ser vivente e objecto, consequentemente, da providência de Deus e em seguida matar aquele que já tem anos de vida; não expor o nascido, crendo que expor os filhos equivale a matá-los, e tirar a vida ao que já foi criado. Não! Nós somos em tudo e sempre coerentes e concordes com nós mesmos, pois servimos à razão (lógos) e não a violentamos».

ANÓNIMO, A Diogneto V (cerca 200)

  Philokalia nº 2, Lisboa 2001

Por volta do ano 200 d.C., um cristão anónimo escreve uma espécie da carta a um seu amigo pagão chamado Diogneto que constitui uma das jóias da literatura cristã primitiva e muito inspira os cristãos e teólogos contemporâneos. Neste texto que é um magnífico auto-retrato da autêntica identidade cristã, o autor evoca a recusa do abroto como um elemento distintivodessa identidade. «V,1. Os cristãos não se distinguem dos outros homens nem pela terra que habitam, nem pela língua que falam, nem pelos costumes. 5. Habitam pátrias próprias, mas como peregrinos: participam de tudo, como cidadãos, e tudo sofrem como estrangeiros. Toda a terra estrangeira é para eles um pátria e toda a pátria uma terra estrangeira. 6 Casam como todos, geram filhos, mas não expelem pela violência os frutos das suas entranhas. 7 Servem-se da mesma mesa, mas não do mesmo leito. 8 Encontram-se na carne, mas não vivem segundo a carne. 9 Moram na terra e são regidos pelo céu. 10 Obedecem às leis estabelecidas e superam as leis com as próprias vidas».

TERTULIANO, Apologético IX,8; Sobre a alma, 27,3; 36,2; 37,2

  Philokalia nº 3, Lisboa 2002

Tertuliano (155-220) foi um dos grandes lutadores pela autenticidade a doutrina e moral cristãs. Tal zelo levou-o mesmo a descambar para alguns exageros (montanismo) que a Igreja nunca aceitou. Em várias das suas obras redigidas, entre 197 e 206, isto é, no período em que este apologista da Cartago se encontra em plena sintonia com a ortodoxia católica, o tema do aborto é recorrente e denunciado como prática criminosa. Limitamo-nos a citar apenas alguns trechos em que Tertuliano nos deixou uma das mais veementes defesas dos direitos do nascituro.

Apologético, IX,8:

«Entre nós é proibido de uma vez por todas o homicídio, e não é lícito sequer eliminar o feto concebido (conceptum) no útero, enquanto o sangue materno ainda está formando um ser humano. Impedir o nascimento é um homicídio antecipado, e não faz diferença se se mata alguém já nascido ou se se interrompe o seu processo de formação. É já um homem aquele que o
será; assim como todo o fruto está já contido na semente»

Sobre a alma, 27,3; 36,2; 37,5

Defendendo a doutrina do «traducionismo» (a alma é comunicada ao corpo no momento da concepção), Tertuliano recorda que, desde o primeiro momento da concepção, estamos perante um ser humano completo (corpo e alma). Por isso, o aborto é ilícito em qualquer momento da gestação e evolução da vida humana.

«27,3: De que modo, pois, é concebido o ser vivo? A substância da alma e do corpo é produzida simultaneamente ou uma precede a outra? Respondamos sem duvidar que ambas são recebidas, desenvolvidas, aperfeiçoadas juntamente […]. Assumimos que tal sucede desde a concepção, porque defendemos a existência da alma desde a concepção: na verdade há vida quando há alma.

36,2: Expusemos claramente que a alma no homem e do homem se semeia e é por ela que, pela carne, há uma inseminação única no começo da vida.

37,2: Desde o momento, pois, em que a sua forma está completa, o feto no útero é um ser humano. De facto, também a lei de Moisés pune a culpa do aborto com a pena de talião, uma vez que se trata de um ser humano, quando já se lhe atribui um novo estatuto de vida e de morte, quando já está inscrito no livro do destino, embora ainda vivendo no seio da mãe e participando do mesmo destino da mãe».

MINÚCIO FÉLIX, Octavius 30 (finais do séc. II)

  M. Naia da Silva, Octávio. Minúcio Félix, Lisboa 1990

Contemporâneo de Tertuliano e advogado como ele, Minúcio Félix é o autor de um belíssimo diálogo entre um cristão (Octávio) e um pagão (Cecílio) em que defende os cristãos de boatos e crimes que, afinal, têm mais a ver com as práticas pagãs do que com os valores e teor de vida dos discípulos de Cristo. Em tal contexto, fala do feto como “futuro homem”, usando uma nomenclatura jurídica. Usa o termo “parricídio” que, no direito romano, se aplicava a todo o que matava um parente próximo.
«Já agora, gostava de falar com quem disse que temos ritos de iniciação, que acredita que são feitos com o assassínio e o sangue de crianças. Parece-te possível que um corpo tão delicado e tão pequenino sofra golpes tão fatais? E que alguém massacre, derrame e faça esvair em sangue, ainda novo, um pequenino, um homem acabado de nascer? Se há alguém que possa acreditar nisto, então é bem capaz de o tentar! De facto, vejo-vos a fazer isso aos vossos filhos procriados (procreatos filios): ora os expondes a animais selvagens e aves de rapina, ora os esmagais, estrangulando-os, que forma morte tão digna de dó! E até há umas que, bebendo venenos, extinguem a origem do futuro homem nas suas próprias entranhas: cometem parricídio antes mesmo de darem à luz! Ora, esta conduta tem a sua origem nos vossos deuses. Não expôs Saturno os seus filhos, devorou-os? Com razão eram em sua honra imoladas crianças nalgumas zonas de África pelos próprios pais, que os afagavam e apertavam com beijo s, uma vez que não se pode imolar vítimas em lágrimas».

ORÁCULOS SIBILINOS

(Oracula Sibyllina, cerca do ano 150 d.C.), II, vv. 252 ss.

É um documento do género apocalíptico redigido provavelmente em meados do século II. O autor descrever o juízo universal e os prémios e penas que esperam os justos e os ímpios respectivamente. Passando através do fogo purificador de Deus, os primeiros serão salvos, enquanto os ímpios se verão perdidos para sempre. Segue-se um detalhado elenco dos condenados (vv.255-283).
Entre estes, encontram-se os que provocaram o aborto ou abandonaram a sua prole (vv.281s).

« [252] Então atravessaram com o rio de fogo e a chama inextinguível. Os justos foram salvos; os ímpios perdidos para sempre:…
[255] Todos os que praticaram a maldade…
[279] Os que mancharam a própria carne na luxúria;
[280] Todos os que desataram o cinto da virginal, unindo-se às ocultas; Mulheres que fazem abortar o fruto do ventre ou que violentamente os expulsam».

Apocalipse de Paulo ou Visio Pauli

(redigido antes do ano 250 d.C.), 40

Trata-se de um texto apócrifo, atribuído ao apóstolo Paulo, com base em 2Cor 12,1-4, mas que foi composta por um autor desconhecido não longe do ano 250 (Orígenes já o conhece). Este texto é uma descrição de visões do além, alternando as visões felizes do paraíso com as visões aterrantes dos suplícios infernais. No parágrafo 40 descreve-se a pena dos que provocaram o aborto. Tanto no caso dos Oráculos Sibilinos como na Visio Pauli não estamos perante textos de canónicos nem de valor dogmático, mesmo assim, pelo teor das
penas infligidas aos praticantes do aborto, apercebemo-nos da gravidade que se atribuía a tal pecado.
«Olhei e vi outros homens e mulheres sobre um obelisco de fogo. Animais os dilaceravam e nem sequer podiam dizer: 'Senhor, tem piedade de nós!'. Vi o anjo dos tormentos agredi-los atrozmente e dizer: 'Reconhecei o Filho de Deus! Já vos tinha sido dito! Quando, porém, as escrituras vos eram lidas não prestastes atenção. Por isso, o juízo de Deus é justo: os vossos crimes vos ligaram e conduziram a estes tormentos'. Mas eu suspirando e chorando, perguntei: 'Quem são estes homens e mulheres que são sufocados no fogo e pagam a pena?'. Respondeu: «São as mulheres que profanaram a criatura de Deus, quando deram à luz filhos do seu seio; e estes são os que dormiram com elas. Mas os seus filhos clamam ao Senhor Deus e aos anjos encarregados dos  tormentos, dizendo: 'vingai-nos dos nossos pais, porque profanaram a criatura de Deus. Embora conhecendo o nome de Deus, não observaram os seus mandamentos, mas deram-nos em pasto aos cães e nos fizeram espezinhar pelos porcos e alguns deitar am-nos ao rio'. Estas crianças foram, porém, entregues aos anjos do Tártaro que preside às penas, para serem conduzidos a um lugar espaçoso onde são consolados. Os seus pais e suas mães, por seu lado, são entregues eternamente ao tormento eterno».

CLEMENTE ALXANDRINO

Eclogae propheticae, 41,1-2; 48-49

  C. NALDINI, Clemente Alessandrino. Estratti profetici, Florença 1985

«A Escritura sustenta que as crianças expostas são entregues a um anjo tutor, para serem educadas por ele e crescerem. Diz: 'e serão como crentes durante cem anos'. Por isso Pedro no Apocalipse (refere-se ao apócrifo Apocalipse de Pedro), afirma: 'E um fulgor de fogo brotará daquelas crianças atingindo os olhos das mulheres…». Eclogae propheticae, 48-49
«A Providência Divina não cuida apenas daqueles que estão na carne. Pedro, por exemplo, no Apocalipse diz que as crianças abortadas, devendo ter uma experiência melhor, são entregues a um anjo tutor, para que, participando do conhecimento, alcancem uma morada melhor, após terem experimentado o que teriam passado caso tivessem permanecido no corpo'. Os outros (privados de tal predestinação) alcançarão apenas a salvação, depois de terem obtido misericórdia por terem sofrido a injustiça. O seu prémio será o de viverem sem pena».
Ideias semelhantes são expostas no Simpósio de METÓDIO DE OLIMPO, II, 6 = ed. BONWETSCH 23s

HIPÓLITO, Refutação de todas as heresias,

Hipólito, escrevendo nos primeiros decénios do século III, insurge-se contra os costumes laxistas que ganhavam terreno entre na Igreja de Roma com a cumplicidade, segundo ele, do próprio bispo da mesma cidade (S. Calisto, 217-222) que se mostrava demasiado indulgente para com certos pecados “capitais”, entre os quais o aborto. Hipólito acusa ainda o referido pastor de ter indirectamente favorecido o aborto, ao permitir o matrimónio religioso entre esposos de diversas condições sociais (Calisto, antes de ser papa, fora escravo!). Para lá dos excessos por que é conhecido, este autor testemunha, mais uma vez, aquilo que foi e será a convicção dos cristãos e da Igreja: o aborto é um pecado gravíssimo, equiparado ao homicídio/assassínio. «24. Ao consentir às mulheres de elevada condição social… 25. Desde então, jovens mulheres cristãs começaram a recorrer a drogas abortivas a fim de eliminar o fruto concebido no seu seio, pois não querem ter um filho de um escravo e de um homem de baixa condição, por causa do seu prestígio e salvaguarda do seu património. Vede a que grau de impiedade se chegou, ao promover-se o adultério juntamente com o assassínio!».

CLEMENTE ALEXANDRINO

  SCh 108,184-185

Com Clemente (150-215), entramos num novo período e contexto da reflexão acerca da doutrina e moral cristã. Ele é o primeiro grande autor da famosa “Escola de Alexandria”. Os autores desta “escola” procuraram encetar um diálogo aberto com a alta cultura e ciência do tempo, sem, contudo, renunciar aos valores constantes que a verdade evangélica impunha. Assim, Clemente denuncia as mulheres que, para esconder as relações ilegítimas, recorrem a pílulas abortivas (pharmakois). Procedendo assim, perdem não apenas o feto (embriô), mas também a sua humanidade (philanthrôpìa). Na verdade, o respeito pelo embrião deriva de uma atitude que radica no respeito pelo plano de Deus e na própria condição e sensibilidade humana: é uma exigência da humana condição.
«Toda a nossa vida decorreria segundo a natureza, se nós dominássemos desde logo os nossos instintos e se não matássemos, com técnicas criminosas, a vida humana gerada segundo os desígnios da divina providência. Porque essas mulheres que, para esconder o seu pecado, usam fármacos abortivos que expelem a natureza sem vida, fazem abortar, juntamente com o embrião, também os seus sentimentos humanos (philanthropìa)».

CIPRIANO DE CARTAGO

Epistola 7,2 (meados do séc. III)

  J. CAMPOS, Obras de San Cipriano, Madrid 1964.

S. Cipriano foi um importantíssimo bispo da Igreja de Cartago, em meados do século III, num período em que as comunidades cristãs se debatem com sérios problemas de ordem disciplinar e moral. Toda a sua acção pastoral e significativa obra escrita é uma resposta cabal a situações concretas com que a vida e consciência cristã se viu confrontada. Numa Carta dirigia ao papa
Cornélio, no ano 250, o bispo cartaginês condena e corrige o comportamento hediondo de um sacerdote (Novato) que, entre outros crimes, levou, com a sua violência, uma mulher a abortar. Cipriano é, neste contexto, um testemunho importante, ao documentar-nos a existência de um procedimento penal eclesiástico relativa aos que provocavam o aborto, ainda que indirectamente. No referido caso, tratando-se de um clérigo, implicava a retirada do ministério e a excomunhão.
«Não podem permanecer na Igreja de Deus aqueles que não observam a disciplina do Senhor e da Igreja, nem no exercício do seu trabalho nem na moderação dos seus costumes. espoliou órfãos, derrubou viúvas, não restituiu os bens da Igreja: merece, por isso o castigo que nós já vemos infligido no seu desvario. Até o seu pai deixou morrer à fome em sua casa e
não lhe deu sepultura. Agrediu a pontapés no ventre a sua mulher, a qual acabou por abortar e, assim, o parto se tornou um parricídio. E agora ousa condenar as mãos daqueles que sacrificaram (lapsi), logo ele que é superiormente criminoso por causa dos seus pés que provocaram a morte do filho que estava para nascer! Já há muito ele tinha a noção dos seus crimes e, por isso, sabia já estar expulso não apenas do presbitério, mas também da comunhão […]. Sabia, de facto, estar expulso e privado da comunhão da Igreja».

EUSÉBIO DE CESAREIA

 Preparação Evangélica, VIII,8 = PG 21,619C

O trecho que se segue remonta aos anos 312-320. Mais uma vez, o aborto é considerado infanticídio.

«A Lei de Moisés ordena que se deixem nascer todos os filhos e ordenou às mulheres que não abortem nem destruam o fruto da concepção. Mas se isso sucedesse, a mulher, tendo eliminado uma vida e diminuído a estirpe, seria considerada infanticida».

BASÍLIO MAGNO

Epistola 188, 2 (redigida em 174) = PG 32, 671

Nos pregadores antigos, sobretudo a partir do século IV, abundam referências, ao aborto como crime inaceitável pela moral cristã. Este crime era mesmo um dos problemas a que a pastoral penitencial teve que responder. Entre as causas principais do aborto estavam as relações sexuais ilícitas, a violação do voto de virgindade (Cf. JERÓNIMO, Epistola 22,13), ou uma concepção do matrimónio que antepunha a satisfação do prazer pessoal à procriação e educação dos filhos, assim como a avareza dos progenitores.

Anfilóquio, bispo de Icónio, colocara a S. Basílio, bispo de Cesareia, uma série de questões acerca da penitência a impor para determinados pecados, entre os quais o aborto. Queria, nomeadamente , saber se se devia aplicar a distinção do livro do Êxodo 21,22-25 (segundo os LXX), entre feto formado e não formado. Basílio responde, ignorando as habituais subtilezas dos argumentos humanos (akribologhìa-subtilius) sobre a vida do feto e convida a acatar a lei da Igreja (aprovada nos cânones de Ancira, em 314), onde se diz claramente que o aborto, independentemente da fase em que for praticado, é sempre um homicídio. E é crime de homicídio tanto para a mulher que o aceita como para aquele ou aquela que o propõe (cânon 8). A pena relativa era a excomunhão por 10 anos.
Cânon 2: «Aquela que mata com artifícios o feto é ré de homicídio. Na verdade, entre nós não se faz a habitual distinção (akribologhìa) entre um ser formado e um ser informe. Desta forma se pretende tutelar com a justiça não apenas o nascituro, mas também a própria mãe que procurou para si um dano, pois, na frequentemente, as mulheres morrem na sequência de tais práticas. Junta-se a isto ainda o facto de a morte do feto se considerar um homicídio, pelo menos na intenção daqueles que tiveram tal audácia. É necessário, pois, que a sua expiação se prolongue não até à morte, mas se  limite por dez anos…».
Cânon 8: «…Se alguém preparou um fármaco para qualquer outro fim, mas depois provocou a morte, o colocamos entre os homicidas involuntários. […] Portanto, também as mulheres que preparam fármacos capazes de provocar o aborto, tanto elas como as que aceitam tais fármacos».

AMBRÓSIO DE MILÃO

Comentário ao Génesis (Hexaemeron), VIII,5,18,58; 6,4,22

Santo Ambrósio (330-397), durante a quaresma do ano 387, orientou as suas catequeses ao povo comentando os primeiros capítulo do livro do Génesis. Ao chegar ao quinto dia da criação (Sermão VIII), o bispo de Milão deleita-se na descrição do comportamento exemplar das aves do céu cujo teor de vida parece contrastar com o desregramento das criaturas racionais. Análogas considerações se lêem no Sermão IX, a propósito do instinto natural dos animais na protecção dos seus filhotes. Assim, a natureza nos ensina quando é contra-natura o comportamento humano que inventa estratagemas para rejeitar a vida!

«Os homens aprendam a amar os filhos a partir dos afectuosos comportamentos das gralhas: Estas, enquanto os seus filhos estão a voar, permanecem na retaguarda com cuidadosa vigilância, e, procurando que não pereçam devido à sua fragilidade, dão-lhe dedicadamente o alimento e, por muito tempo, não se descuidam de as alimentar. Ao contrário, as mães desta nosso espécie humana apressam-se a retirar a mama até dos filhos que amam, e, se quando são da alta sociedade, nem sequer querem amamentá-los. As mais pobres livram-se deles, abandonam-nos e, se voltam a encontrá-los, desconhecem-nos. Também os ricos, para não dividirem o seu património por muitos herdeiros, renegam os próprios fetos no útero, e com venenos parricidas atingem o fruto do seu ventre quando ainda estão no alço que os gerou. E, deste modo, a vida é impedida anda antes de ser transmitida. Quem, se não o homem, ensinou a repudiar os próprios filhos? Quem inventou direitos paternos tão cruéis?». Sermão IX, 6,4,22
«A natureza imprimiu nos animais o instinto de amar os próprios filhos e de acudir às suas necessidades. Que animal não estaria pronto para se oferecer espontaneamente pelos seus pequenos? Que animal, cercada de numerosos caçadores armados, não saberia proteger os seus filhos com o seu próprio corpo?... Que tem o homem a dizer disto, ele que despreza o mandamento e esquece a natureza? O filho despreza o pai, o pai repudia o filho; e, ainda mais grave, pensam exercer um direito quando condenam a própria fecundidade. Mas é afinal o pai que se condena a si mesmo quando reduz a nada o ser a quem dera a vida: e considera-se sinal de liberdade punir a natureza com a esterilidade».

JOÃO CRISÓSTOMO

Comentário à Carta aos Romanos, Homilia 24,4 = PG 60,426-427

 

Na mesma linha das palavras acima citadas de S. Ambrósio, vão muitos dos sermões de S. João Crisóstomo (350-407). Para não alongarmos, citamos apenas o brevíssimo fragmento que se segue em que o pregador se insurge contra o uso de contraceptivos abortivos.

«Porque semeias onde o campo se apressa em destruir o fruto? Onde estão muitos contraceptivos (tà atokìa), onde a morte precede a procriação? E na verdade, a pecadora continua pecadora, mas tu torna-la homicida. Estás a ver? Da bebedeira à fornicação, da fornicação ao adultério, do adultério ao homicídio. Não sei, na verdade, como chamar-lhe: na verdade não eliminam os nascidos mas impedem-nos que nasçam».

TEODORETO DE CIRO

Terapia das enfermidades helénicas (Graecorum affectionum curatio), IX 51-52 = SCh 57/b, 351-352

Teodoreto (393-466 ca), um dos teólogos mais ilustres da chamada “Escola de Antioquia”, enquanto bispo da cidade de Ciro (perto Antioquia da Síria), compôs aquela que é a última grande apologia do cristianismo contra o paganismo sempre sobrevivente sob o título Terapia das enfermidades helénicas. No livro IX que confronta as leis civis com as normas da moral cristã, Teodoreto denuncia a iniquidade de algumas leis civis que promovem e justificam o aborto. Recorde-se que PLATÃO (427-347 a.C.), tanto na República (V, 460-461), como no tratado sobre as Leis, concebe a utopia de um estado que tudo regula e em função do qual se deve regular a família e a prole. Algo de não muito diferente defende ARISTÓTELES (384-322 a.C.) que, na sua Política (VII,14.10), justifica o aborto como preferível à “exposição” dos filhos indesejados. É mais um documento que nos mostra que a inadequação das leis
civis às exigências cristãs não é de hoje.

«Há que ter presente ainda outras leis do filósofo (Platão). São suas, na verdade também estas: 'A mulher começará a dar filhos ao Estado a partir dos vinte anos até aos quarenta. E o homem, depois de superado o tempo mais ardente, procriará para o Estado até aos cinquenta anos». Estas leis aparentemente não têm nada de danoso, mas as suas consequências merecem não o riso mas o lamento e um fogo que as destrua. Diz efectivamente Platão: «Quando, porém, as mulheres e os homens tiverem passado a idade do prazer abandoná-los-ão livres para se unirem a quem quiserem… advertindo-os para  que tomem as maiores precauções para não darem à luz um filho sequer , e se inevitavelmente tivesse de nascer, tratá-lo como se não pudesse ser criado»… Quem fez umas tais leis! Quem teve a audácia de aprovar tais propósitos sanguinários por acções legítimas? Na verdade, ao recomendar que não os dêem à luz está a incitá-los, sem dúvida, a que os destruam com fármacos abortivos, e, de qualquer modo, os que sobreviverem ao efeito do fármaco e acabam pró nascer são expostos de modo tal que não recebem a mínima assistência e acabam por morrer de fome ou de sede ou se tornam prezas de animais. Que excesso de crueldade maior que isto!

S. AGOSTINHO

(354-430) De nuptiis et concupiscentia, I, 15, 17 = PL 44,423-424 = CSEL 42,230

S. Agostinho foi muitas vezes acusado, já no seu tempo, sobretudo por pelo pelagiano Julião de Eclano de ter uma visão maniqueia do matrimónio. Em resposta o bispo de Hipona redigiu o De nuptiis et concupiscentia (em 419-420), onde propõe a sua doutrina sobre “os bens do matrimónio”. Aqui se fala, pela primeira vez, da interdependência entre o pecado do aborto e a
contracepção enquanto atentados contra a vida mas também contra o verdadeiro objectivo do matrimónio (fim unitivo dos conjugues). Na verdade, os bens do matrimónio constituem uma unidade: se se exclui ou corrompe um deles, também os outros ficam afectados. As palavras de Agostinho serão muitas vezes citadas por teólogos e cânones ao longo dos séculos posteriores.

«Esta dissoluta crueldade, ou dissolutez cruel, chega ao ponto de inventar também os venenos da esterilidade. E se nada conseguiu anular e dissolver de alguma forma no útero os fetos concebidos, preferem que a sua prole se extinga do que viva, ou, se já viva no útero, seja morta antes de nascer. Com certeza se assim pensam ambos não são cônjuges; e se assim foram desde o começo não se uniram em matrimónio (connubium), mas antes em adultério (stuprum). Se não sucede assim entre ambos, ouso afirmar: ou ela é, de alguma maneira, prostituta
do marido ou ele adultero da mulher».

Contra Juliano, IV (redigido no ano 421) = PL 44,847

Neste caso, Agostinho argumenta a partir do caso do baptismo de mãe grávida em perigo de morte. A praxis litúrgica foi assumida desde o Sínodo de Neocesareia (cânon 6). A Igreja sempre considerou que o baptismo não se transmite da mãe ao feto, porque não considera este «pars viscerum» (= parte ou propriedade do corpo da mãe), como entendiam alguns autores pagãos quando se referiam ao feto (por exemplo Ulpiano: «partus antequam edatur mulieris portio est»). Não foi nem será este o pensamento da Igreja que considera o feto um ser distinto e um novo sujeito dotado de direitos, apenas momentaneamente dependente da mãe.

«Se aquele que nela é concebido pertencesse ao corpo da mãe, ao ponto de considerar-se parte dela, não se baptizaria a criança cuja mãe, devido a qualquer iminente perigo de morte, foi baptizada quando o trazia no seio. Ora com certeza, uma vez que também ele é baptizado, não o vamos considerar baptizado duas vezes. Na verdade, quando se encontrava no útero, não pertencia ao corpo materno».

Cidade de Deus (De civitate Dei) XXII, 12,1; 13-14; 21 = CSEL 40 = CCL 48

Agostinho afirma a claramente a universalmente uma importante verdade da fé: a ressurreição dos corpos. E, evocando as palavras de Jesus, em S. Lucas 21,18 («nem um cabelo da vossa cabeça perecerá»), afirma que também as crianças mortas no ventre da mãe, em qualquer fase em que se encontre o feto, ressuscitarão. Esta doutrina da ressurreição dos corpos (em que os fetos abortados se incluem) assumida pela Igreja revela-se hoje de uma importância crucial.

«XXII, 12: Contra as calúnias com que os infiéis mofam dos cristãos a propósito da crença na ressurreição da carne. Com toda a minúcia costumam procurar algo com que zombem da nossa fé na ressurreição da carne, perguntando, por exemplo, se os fetos abortivos também ressuscitam; e, uma vez que o Senhor disse: 'Em verdade vos digo: nenhum cabelo da vossa cabeça perecerá' (Lc 21,18), se em todos virão a ser iguais a estatura e o vigor dos corpos ou se serão diferentes os tamanhos dos corpos. Pois, se se verificar a igualdade dos corpos, donde tirarão a massa corporal que cá não tiveram os abortados - caso ressuscitem também eles? E se não ressuscitarem, pois nem sequer nasceram mas foram expelidos, a mesma questão se põe acerca das criancinhas: - donde lhes virá o tamanho do corpo que vimos faltar-lhes cá, ao morrerem nessa idade? Claro que não iremos responder-lhes que não ressuscitarão os que são capazes não só de nascer mas também de renascer»
XXII,13: Com a misericórdia de Deus a conceder ajuda aos meus esforços, responderei a estas questões que, conforme a ordem por que as pus, me parecem ser as objecções dos nossos antagonistas'. Não me atrevo nem a afirmar nem a negar que hão-de ressuscitar os fetos abortivos que, embora aí tenham vivido, morreram no útero, embora eu não veja como é que a eles se não estende a ressurreição de mortos, uma vez que não são excluídos do número dos mortos. Com efeito, ou nem todos os mortos hão-de ressuscitar, e haverá algumas almas humanas para sempre sem corpo, embora tenham possuído corpos humanos no ventre materno; ou, se todas as almas humanas hão-de receber os seus corpos ressuscitados, qualquer que seja o lugar onde os tiveram na vida ou deixaram na morte, não encontro maneira de dizer que a ressurreição dos mortos não se estende a todos aqueles que já morreram nem que seja no ventre de suas mães. Mas seja o que for que cada um pensar a este respeito, se eles hão-de ressuscitar, também a eles se deve aplicar o que atrás expusemos acerca das crianças já nascidas».
«XXII,14: Que iremos então dizer das crianças senão que elas hão-de ressuscitar não com a exígua estatura com que morreram, mas com o desenvolvimento que, com o tempo, viriam a adquirir e que receberão por obra maravilhosa e instantânea de Deus? Realmente, na expressão do Senhor em que se diz: 'Nenhum cabelo da vossa cabeça perecerá', afirma-se que nada do
que se tinha faltará, mas não se nega que se há-de acrescentar o que falta. Ora, ao que morre criança falta o perfeito desenvolvimento do seu corpo, pois, na verdade, mesmo à criança perfeita falta realmente a perfeição do desenvolvimento corporal que, quando lá chegar, já não poderá aumentar de estatura. Esta medida de perfeição todos a têm desde quando foram concebidos e nasceram; mas têm-na na razão causal e não na materialidade (in ratione nonin mole); e como os próprios membros que já existem todos de forma latente na semente, embora aos nascidos faltem ainda alguns tais como os dentes e outros deste género. É nesta razão causal, ínsita na matéria corporal de cada um, que, parece, de certo modo já se encontra a bem dizer esboçado o que ainda não é, ou antes, o que está latente mas, com o tempo, virá à existência, ou melhor, aparecerá. A criança que virá a ser baixa ou alta já é baixa ou alta nessa razão causal. Segundo esta razão causal, não temos com certeza que recear o menor prejuízo corporal na ressurreição do nosso corpo, porque, mesmo que fosse igual à estatura de todos e todos atingissem a corpulência dos gigantes - nem mesmo os maiores gigantes haviam de perder na sua estatura algo que neles parecesse contrária à frase de Cristo de que 'não cairia um um cabelo da cabeça'
XXII,21: Portanto, tudo o que dos corpos vivos e, depois da morte, dos cadáveres pereceu, tudo isso será restituído; e, juntamente com isso, o que ficou nos sepulcros, passará da vetustez do corpo animal para a novidade do corpo espiritual e ressuscitará revestido da incorruptibilidade e da imortalidade. Mesmo que, por algum acaso ou grave fereza dos inimigos, tanto
quanto possível, for todo reduzido a pó e disperso pelos ares e pelas águas, e dele nada restar, - de maneira nenhuma poderá subtrair-se à Omnipotência do Criador e nem assim perecerá um cabelo da sua cabeça».

CESÁRIO BISPO DE ARLES (470-542)

S. Cesário, bispo de Arles nos começos do século VI, fala frequentemente nos seus sermões aopovo do problema do aborto, não poupando palavras de condenação de um tal crime.

Sermão I,12 = CCL 103
«Quem é que, de entre os pregadores, não deve advertir para que mulher nenhuma tome remédios para abortar, pois por quantos já nascidos ou ainda em gestação tiver matado tenha a certeza que deverá responder diante do tribunal de Cristo. Quem é que, de entre os pregadores não pode exortar para que mulher alguma tome drogas para evitar engravidar, condenando em si uma natureza que Deus fez fecunda, será considerada culpada de tantos homicídios quantos os que poderiam ter sido concebidos ou dados à luz e, a não ser que se socorra de uma adequada penitência, será condenada à morte eterna no inferno».

Sermão 19 = CCL 103,91
«…a todas as vossas filhas dirijo com paterna solicitude a advertência para que nenhuma mulher tome poções para abortar, nem mate os seus filhos concebidos ou nascidos; mas a quantos ela tenha concebido ela mesma os crie ou dê a criar a outros: Por todos os que tiver matado permanecerá ré no dia do juízo».

Sermão 52,4 = CCL 103
«Não é, irmãos, porventura o diabo que opera os seus enganos, quando convence certas mulheres, depois que deram à luz dois ou três filhos, a matar os outros sucessivos já nascidos ou tomando fármacos abortivos, com receio de que venham a por em causa as suas riquezas, caso tivessem mais filhos?… tomam, por isso, segundo um costume sacrílego e parricida, medicinas venenosas, para vitimar de morte imatura a vida ainda indefesa de seus filhos que cresce no seu ventre».